Relatório de Auditoria – nº 002/2023 - Infraestrutura
Resumo Relatório
002/2023
Unidades Auditadas:
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Prefeitura do Campus Universitário (PCU);
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Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ)
Auditores responsáveis
- Azenilton Melo da Silva
- Nicolly Rebeca da Silva Ribeiro
Coordenador
- Azenilton Melo da Silva
Auditor Chefe
- Dinorvan Fanhaimpork
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Manaus: Avaliação da atuação da Prefeitura no cumprimento de condições adequadas para o funcionamento de edificações. Foi analisado o principal contrato de manutenção predial, Contrato n° 19/2018, de R$ 4.427.751,27. Este contrato, destacado por sua relevância e abrangência, visa serviços continuados de manutenção predial geral, preventiva e corretiva. A eficiência e eficácia dos serviços, assim como a fiscalização da execução contratual, foram os focos principais. Parintins: Análise do Contrato n° 43/2019, de R$ 508.833,36, para serviços de limpeza e conservação no ICSEZ. Escolhido por sua materialidade e relevância crítica para a continuidade das operações do ICSEZ, esse contrato inclui a provisão de mão de obra, materiais e equipamentos. A avaliação concentrou-se nos controles e ações para manter as edificações operacionais e mitigar riscos que poderiam afetar o cumprimento do Vetor 9 da Ação 01 - 9.1.1 do PDI-UFAM 2016-2025. Vetor PDI
Gestão de Pessoas
Tema Estratégico PDI
"Manutenção e Conservação "
Objetivo PDI
9.1.1 Assegurar condições de pleno funcionamento das edificações existentes.”
Objeto Auditoria
Vetor 9, Tema Estratégico 9.1 Manutenção e Conservação, Objetivo 9.1.1, “Assegurar condições de pleno funcionamento das edificações existentes” -Vetor 9 – Infraestrutura & TI, V9 – O53 - Ação 01, conforme a 2ª revisão PDI-UFAM 2016-2025.
Objetivo Auditoria
"Avaliar a atuação da Prefeitura no Campus Universitário (PCU) e o Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) quanto ao cumprimento do objetivo institucional 9.1.1, “Assegurar condições de pleno funcionamento das edificações existentes” -Vetor 9 – Infraestrutura & TI, V9 – O53 - Ação 01, conforme a 2ª revisão PDI-UFAM 2016-2025."
PDI: Plano de Desenvolvimento Institucional
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Achados &
Recomendações
Resultados dos exames
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Achado 01 Descontinuidade dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva geridos pela Prefeitura do Campus Manaus. |
Achado 02 Fragilidades no processo de acompanhamento/fiscalização da execução do contrato 19/2018 de manutenção predial do Campus de Manaus. |
Achado 03 Ausência de Programa de Manutenção no Campus de Manaus e do ICSEZ. |
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Recomendação 01 (PCU) Instituir rotina de acompanhamento dos prazos de vigência dos contratos geridos pela unidade, de modo a adotar tempestivamente as medidas necessárias para prorrogação do contrato vigente ou nova contratação, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços. Manifestação PCU: Recomendação pertinente e já instituída. |
Recomendação 01 (PCU) Adotar práticas para o controle das ordens de serviços para que façam a inclusão de informações completas na Ordem de Serviço, como por exemplo, especificar a data de início e conclusão da execução do serviço, bem como quem foi o responsável pelo recebimento do serviço. |
Recomendação 05 (PCU) Elaborar e implementar um Programa de Manutenção da Universidade de modo que abranja todas as instalações e campi da UFAM.
Recomendação 06 (ICSEZ) Elaborar e implementar, em parceria com a PCU, um Programa de Manutenção da Universidade.
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Achado 04 Ausência de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio do Campus Manaus e ICSEZ.
Recomendação 07 (PCU) “Fazer tratativas com a área responsável pela segurança do trabalho no intuito de verificar a criação de Plano de Prevenção e Combate e Incêndio, caso haja complexidades em definir qual seria a unidade envolvida encaminhar à unidade superior desta universidade para a sua resolução.”. Recomendação 08 (PCU) Garantir a participação efetiva do ICSEZ, bem como das demais Unidades Acadêmicas fora da sede, no processo de elaboração do Plano de prevenção e combate ao incêndio da UFAM. |
Recomendação 02 (PCU) Adotar práticas para o controle das ordens de serviços para que façam a inclusão de informações completas na Ordem de Serviço, como por exemplo, especificar a data de início e conclusão da execução do serviço, bem como quem foi o responsável pelo recebimento do serviço. |
Achado 05 Descontinuidade dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva geridos pela Prefeitura do Campus Manaus.
Recomendação 09 (ICSEZ) Empreender, com a participação da PCU, esforços adequados e adotar providências pertinentes para a contratação específica de serviços de manutenção predial destinados a atender às demandas da Unidade. |
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Achado 07 Ausência de sistemas e equipamentos de vigilância e monitoramento, bem como a falta de um estudo ou planejamento para a aquisição de equipamentos no ICSEZ. Recomendação 11 (ICSEZ) Desenvolver e implementar, com auxílio técnico do PCU, um plano de modernização dos sistemas de vigilância e equipamentos de monitoramento para a Unidade. |
Recomendação 03 (PCU) Orientar o contratado das datas limites para o envio das medições, com o intuito de que sejam enviadas mensalmente, para o melhor controle interno das ordens de serviços que foram executadas no mês referente a nota fiscal.
Recomendação 04 (PCU) Adotar a habitualidade de inclusão do Termo Circunstanciado nos processos de pagamento. |
Achado 06 Fragilidades nos controles internos adotados no processo de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2019 do ICSEZ.
Recomendação 10 (FICSEZ) Aprimorar os controles internos adotados no processo de acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, observando os princípios gerais (segregação de funções, custo/benefício, etc.) aplicados aos controles internos, bem como as políticas, normativos e diretrizes da UFAM aplicáveis ao objeto. |
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