Informativo Nº 06/2025 (27/03/2025)

Acontece nas IFES
INSTITUCIONAL
Universidade é anfitriã de entrega do Selo ODS Educação a 74 instituições de ensino de todo o país
Leia maisINCLUSÃO
UFPI recebe SEID e coordenação do Plano Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão de pessoas com deficiência
Leia maisGESTÃO
Conselho Administrativo da Universidade Federal do Amazonas APROVOU o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) referente ao exercício de 2025.
Leia maisInstitucional
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Gestão publica instrução normativa que complementa novas regras do estágio probatório de servidores federais
Leia maisEstudos da Gestão Universitária
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Como a Auditoria Governamental pode reduzir a corrupção? Estudo de caso do Programa de Auditoria por Sorteio de Município da Controladoria Geral da União.
Leia maisLEGIBILIDADE
Legibilidade dos Relatórios de Auditoria e Impacto no Julgamento de Contas Governamentais
Leia maisEDUCAÇÃO SUPERIOR
Indicadores do Sucesso Acadêmico na Educação Superior: Análise segundo natureza dos cursos.
Leia maisLegislação da Gestão Universitária
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Leia maisGESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 12.374/2025: Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Leia maisPESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Leia maisAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025: Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de Desempenho de servidores ocupantes de cargo público Efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.
Leia maisAtuação dos Órgãos de Controle
COMBATE A CORRUPÇÃO
Brasil cumpre 19 recomendações da OEA para prevenção e combate à corrupção
Leia maisINTEGRIDADE PÚBLICA
Missão Internacional OCDE: Fórum Global de Integridade e Anticorrupção 2025
Leia maisATOS DE APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1845/2025 - PRIMEIRA CÂMARA. Trata-se de atos de concessão de aposentadoria a ex-servidores da Fundação Universidade do Amazonas.
Leia maisPREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO
Acórdão 505/2025 - Plenário. Relatório de Auditoria. Auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a existência e eventuais resultados de sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio em universidades federais.
Leia maisCONTROLE SOCIAL
Ação de participação cidadã que podem ser de interesse da comunidade universitária. O TCU está realizando a primeira consulta e quer saber “Como estão as pontes por onde você passa?”.
Leia mais