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Notícias

Informativo Nº 06/2025 (27/03/2025)

  • Publicado: Quinta, 27 de Março de 2025, 09h00
  • Última atualização em Quinta, 27 de Março de 2025, 09h44
  • Acessos: 175
Última atualização: 27/03/2025

Acontece nas IFES

EDUCAÇÃO SUPERIOR

UFG abre seleção para seu novo campus em Cidade Ocidental

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EVENTO

Unila completa 15 anos de transformações em 2025

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TECNOLOGIA

UFRN projeta tecnologia para mitigar mudanças climáticas

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INSTITUCIONAL

Universidade é anfitriã de entrega do Selo ODS Educação a 74 instituições de ensino de todo o país

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INCLUSÃO

UFPI recebe SEID e coordenação do Plano Viver sem Limites para discutir ações conjuntas de inclusão de pessoas com deficiência

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Conecta PRAD Mulher discute combate à violência de gênero na UFPI

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GESTÃO

Conselho Administrativo da Universidade Federal do Amazonas APROVOU o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) referente ao exercício de 2025.

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Institucional

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Senado Federal discute projeto do Novo PNE

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EQUIDADE

Iniciativas do MEC visam combater a discriminação racial

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ESTÁGIO PROBATÓRIO

Gestão publica instrução normativa que complementa novas regras do estágio probatório de servidores federais

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Estudos da Gestão Universitária

AUDITORIA GOVERNAMENTAL

Como a Auditoria Governamental pode reduzir a corrupção? Estudo de caso do Programa de Auditoria por Sorteio de Município da Controladoria Geral da União.

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LEGIBILIDADE

Legibilidade dos Relatórios de Auditoria e Impacto no Julgamento de Contas Governamentais

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

Indicadores do Sucesso Acadêmico na Educação Superior: Análise segundo natureza dos cursos.

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INCLUSÃO

O Percurso da Inclusão de Pessoas Com Deficiência na Educação Superior

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Legislação da Gestão Universitária

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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GESTÃO DE PESSOAS

DECRETO Nº 12.374/2025: Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025: Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de Desempenho de servidores ocupantes de cargo público Efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.

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Atuação dos Órgãos de Controle

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Controle interno como facilitador de soluções

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COMBATE A CORRUPÇÃO

Brasil cumpre 19 recomendações da OEA para prevenção e combate à corrupção

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INTEGRIDADE PÚBLICA

Missão Internacional OCDE: Fórum Global de Integridade e Anticorrupção 2025

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ATOS DE APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 1845/2025 - PRIMEIRA CÂMARA. Trata-se de atos de concessão de aposentadoria a ex-servidores da Fundação Universidade do Amazonas.

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PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO

Acórdão 505/2025 - Plenário. Relatório de Auditoria. Auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a existência e eventuais resultados de sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio em universidades federais.

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CONTROLE SOCIAL

Ação de participação cidadã que podem ser de interesse da comunidade universitária. O TCU está realizando a primeira consulta e quer saber “Como estão as pontes por onde você passa?”.

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