Informativo nº 038/2023 (19/12/2023)
CAUXI NEWS
Prezado Leitor,
A partir desta edição iniciamos a implementação de um conjunto de melhorias do Informativo Cauxi News. A maioria delas são decorrentes das contribuições recebidas na Pesquisa de Satisfação que realizamos durante o mês de outubro.
Desse modo, nesta edição apresentamos a nova organização das seções e os novos conteúdos que farão parte de cada edição do Cauxi News. Estas foram duas contribuições recebidas e que tem potencial de contribuir para a melhoria do Informativo.
A seção “Acontece nas IFES” tem o propósito de compartilhar práticas e experiências relacionadas à gestão universitária que foram divulgadas nas outras Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente nas Universidades.
A seção “Estudos da Gestão Universitária” busca compartilhar publicações ou estudos científicos e acadêmicos, especialmente aqueles que tiveram como objeto de estudo as IFES, relacionados às diversas áreas que compõem a gestão universitária.
Na seção “Legislação da Gestão Universitária” será compartilhado conteúdo dos diplomas legais publicados no Diário Oficial da União e das Publicações Eletrônicas do SEI UFAM que de alguma maneira estejam relacionados às diversas áreas da gestão universitária.
Na seção “Atuação dos Órgãos de Controle na UFAM” serão compartilhados os resultados dos trabalhos realizados no âmbito da UFAM, ou que tenham impacto nas atividades da UFAM, que estejam em transparência ativa dos principais órgãos de controle – Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Auditoria Interna da UFAM.
Assim, visando a melhoria da qualidade do Informativo convidamos você leitor a acompanhar as melhorias que virão nas próximas edições e sempre que possível, contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento deste Informativo.
Desejamos a você uma ótima leitura do Informativo Cauxi News!
01. Acontece nas IFES
PRESTAÇÃO DE CONTAS. UFPA. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional disponibiliza as Orientações para elaboração do Relatório Anual de Atividades, ano 2023. GOVERNANA. UFMS. Universidade consolida prática de governança com Sistema Institucional. SUSTENTABILIDADE. UNB. UnB é a terceira universidade federal mais sustentável do país. PÓS-GRADUAÇÃO. UFG. Escola de Pós é lançada para fortalecer e unificar a lato sensu na UFG. GOVERNANÇA. UFMT. Proplan disponibiliza Painel do PDI. PESQUISA. Propesqi divulga Boletim Chamadas Públicas do mês de dezembro. GOVERNANÇA. UFC. Comitê de Governança encerra trabalhos em 2023 aprovando revisão do PDI; Universidade avançou na gestão de riscos. INOVAÇÃO. UFT. Projeto que apoia e estimula o empreendedorismo encerra primeira turma.
02. Estudos da Gestão Universitária |
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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. A gestão das instituições de ensino superior e a transformação digital. TRANSPARÊNCIA. Machine learning, inovações governamentais e novos desafios para a transparência pública. SUSTENTABILIDADE. Ações educativas ambientais nos órgãos públicos: adoção de novas práticas, em busca de uma gestão ambiental eficiente e com responsabilidade socioambiental. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021. GESTÃO UNIVERSITÁRIA. O lugar da autogestão na universidade pública a partir de uma análise nas atividades acadêmicas e administrativas da UFSC. GESTÃO DE PESSOAS. Síndrome de Burnout: como minimizar os impactos nos resultados da organização com a gestão de pessoas? CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Princípio da eficiência: gestão de contratos administrativos segundo a nova lei de licitações e contratos. AUDITORIA. Riscos de auditoria e conflitos de interesse na perspectiva dos órgãos de controle institucional. INOVAÇÃO. Lei da inovação: os desafios dos NITs no cumprimento de suas competências.
03. Legislação da Gestão Universitária |
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RESTOS A PAGAR. Decreto nº 11.813, de 5 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados no exercício de 2022, provenientes de transferências voluntárias. GRADUAÇÃO. Resolução CEG nº 64, de 21 de novembro de 2023. Estabelece normas para elaboração do Plano de Ação de Coordenação de Curso. ACERVO DOCUMENTAL. Resolução CONARQ nº 51, de 25 de agosto de 2023. Dispõe sobre as "Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis", Versão 2. POLÍTICA DE MÍDIAS. Resolução CONARQ nº 52, de 25 de agosto de 2023. Estabelece a Política de Preservação de Websites e Mídias Sociais no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar). GESTÃO DE ARQUIVOS. Resolução CONARQ nº 54, de 8 de dezembro de 2023. Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. CESSÃO. REQUISIÇÃO. Portaria Conjunta MGI/MPO nº 61, de 14 de dezembro de 2023. Regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para composição força de trabalho no âmbito da administração pública federal direta e indireta. CONTROLE INTERNO. Portaria Conjunta PGF/SE-CGU nº 3, de 7 de dezembro de 2023. Estabelece o procedimento a ser adotado pelas Unidades de Auditoria Interna e pelas Procuradorias Federias junto às autarquias e às fundações públicas federais em processos que tramitam no Tribunal de Contas da União.
04. Atuação dos Órgãos de Controle na UFAM |
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ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 13134/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 13099/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 12846/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 12833/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 12756/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. LICITAÇÕES E CONTRATOS. Tribunal lança edição do Manual de Licitações & Contratos adequada à nova legislação.
****Acesse as edições anteriores AQUI.
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- Glauber Rocha
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