01. Notícias 

ACESSIBILIDADE. Gestão lança Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital. Publicação ajudará servidores públicos de Comunicação e de Tecnologia da Informação que atuam nos sites, sistemas e serviços de governo a ampliar a inclusão de pessoas com deficiência.

IGUALDADE DE GÊNERO. CAPES debate sobre igualdade de gênero no ensino superior.

PESQUISA. Iniciativa Amazônia+10 e CNPq anunciam nova chamada para apoiar expedições científicas na região.

GOVERNANÇA. TCU avaliará os três pilares ESG (Environmental, Social and Governance).

COMBATE AO ASSÉDIO. Grupo de Trabalho de combate ao assédio dialoga com entidades sindicais sobre estratégias de prevenção.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Estudo subsidiará criação de cursos técnicos na Amazônia Legal. MEC, Senai, Instituto Amazônia+21 e BNDES lançam estudo que auxiliará na implementação do “Itinerário da formação técnica e profissional em bioeconomia na Amazônia”.

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. MEC apresenta relatório final do GT EaD. Grupo de Trabalho do MEC discutiu a modalidade de Educação à Distância dos cursos de Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

PESQUISA. Fapeam lança chamada para intercâmbios científicos.

 02. Leis e Normas

CONCURSO PÚBLICO. Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023. Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA. Resolução COFEN nº 727, de 27 de setembro de 2023. Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).

RECESSO FIM DE ANO. Portaria SRT/MGI nº 5.503, de 20 de setembro de 2023. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

REDISTRIBUIÇÃO. Portaria MEC nº 1.889, de 27 de setembro de 2023. Dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.

ASSINATURA ELETRÔNICA. Portaria ITI nº 22, de 28 de setembro de 2023. Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.

 03. Órgãos de Controle

GOVERNANÇA. TCU avaliará os três pilares ESG (Environmental, Social and Governance).

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

FAZENDA EXPERIMENTAL. Manual de Uso da Fazenda Experimental da UFAM.

GESTÃO DE PESSOAS. Refletindo a gestão de pessoas no setor público: um ensaio teórico.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Os processos de ação pública de assistência estudantil nas universidades federais do Centro-Oeste.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. Clima organizacional: proposta de um novo instrumento de avaliação para a UTFPR.

EMPREENDEDORISMO. A difusão da orientação empreendedora como elemento integrante da cultura organizacional: um estudo na UFSM.

DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL. Proposta de critérios para dimensionamento de pessoal docente em uma Instituição Federal de Ensino Superior.

GESTÃO DE DOCUMENTOS. Identificação arquivística como método para a gestão de documentos e integridade pública sustentável na administração municipal brasileira.

QUALIDADE DE VIDA. Gestão universitária: uma revalidação dos fatores relacionados ao risco de adoecimento do trabalho.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Legibilidade dos Relatórios de Gestão no Setor Público Brasileiro.

ROTATIVIDADE DE SERVIDORES. Ajuste Pessoa-Ambiente e a Intenção de Rotatividade: um Estudo com Servidores Públicos.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. O orçamento do PNAES e a “fatia” do esporte e lazer nas universidades federais brasileiras: mais do mesmo!?

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