01. Notícias

RANKING UNIVERSITÁRIO. Das 62 universidades brasileiras em ranking internacional, 51 são públicas.

AUDITORIA INTERNA. Avanço estrutural da Auditoria Interna da UFAM.

MATURIDADE DE TIC. RNP conquista certificação que atesta melhores práticas nos processos de engenharia de software.

ENEM. Inep publica a Cartilha do Participante do Enem 2022.

OUTUBRO ROSA. Outubro Rosa: Hospitais da Rede Ebserh destacam importância a prevenção ao câncer de mama.

SERVIÇOS DIGITAIS. Protocolo Digital ultrapassa marca de um milhão de solicitações registradas pelos cidadãos.

 02. Leis e Normas

RESPONSABILIZAÇÃO PESSOA JURÍDICA. Portaria GR nº 1.938, de 11 de outubro de 2022. Delega competência ao(à) ocupante do cargo de Corregedor Setorial, para aplicar, na forma do disposto no Artigo 156 da Lei 14.133/2021, as penalidades administrativas cabíveis às pessoas jurídicas que mantiverem contratos firmados com a Fundação Universidade do Amazonas.

ATIVIDADE CORRECIONAL. Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 209, de 18 de outubro de 2022. Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. 

CONCESSÃO DE LICENÇAS. Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022. Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021 que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade política e para tratar de interesses particulares, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PESQUISA COM PRODUTOS REMEDIADORES. Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação.

ÉTICA PÚBLICA. Resolução CEP nº 17, de 13 de outubro de 2022. Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública.

REGISTRO DE CULTIVARES. Portaria MAPA nº 502, de 19 de outubro de 2022. Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares - RNC.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 7159/2022-TCU - 1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

 04. Estudos e Opiniões

MANUTENÇÃO PREDIAL. Eficiência econômica na gestão da manutenção predial na Universidade de Brasília.

EDUCAÇÃO ESCOLAR. Escola de tempo integral no ensino médio e ressignificações do espaço/tempo escolar: limites e possibilidades.

RECURSOS HUMANOS. Análise e proposta de melhoria dos processos do setor de recursos humanos de uma autarquia federal.

TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO. A integração das tecnologias digitais às salas de aula: características e enquadramento a partir da teoria crítica.

 05. Cursos e Eventos

CAPACITAÇÃO DOCENTE. MEC disponibiliza mais de 70 cursos para capacitação de professores.