Relatório de Auditoria - nº 006/2024 - Licitações e Contratos
Unidade Auditada: Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proadm)
Auditores responsáveis:
- Daikyty dos Santos Yoshii
Coordenador:
- Luiz Ferreira Neves Neto
Auditor Chefe:
- Azenilton Melo da Silva
Duração: 3 meses | H/H Total: 1240h
Escopo de Auditoria
Avaliar estrutura de controle das licitações e contratações adotada pela UFAM, por amostragem, desde o planejamento da contratação até a execução contratual, considerando os riscos prioritários fixados no Plano de Gestão de Riscos.
Vetor e Tema Estratégico do PDI
Vetor PDI: Não se aplica
Tema Estratégico: Não se aplica
Objetivos PDI: Não se aplica
Objetivo da Auditoria
Avaliar a estrutura de controle das licitações e contratações da UFAM. Verificar por amostragem desde o planejamento da contratação até a execução contratual.
Achados e Recomendações
Identificaram-se fragilidades no ambiente de controle das contratações, incluindo ausência de incentivos à capacitação dos agentes públicos envolvidos no ciclo de contratações, falta de definição clara de competências e atribuições das unidades organizacionais e necessidade de atualização do organograma institucional.
Constataram-se fragilidades na avaliação de riscos e na efetivação da gestão de riscos das contratações, incluindo ausência de formalização periódica de objetivos, metas e indicadores de desempenho, desvinculação entre instrumentos de planejamento estratégico e operacional, e deficiências na elaboração e atualização dos Mapas de Riscos.
Foram identificadas fragilidades nas atividades de controle das contratações, incluindo necessidade de dimensionamento da força de trabalho, ausência de procedimentos padronizados e integrados de controle interno, deficiências na publicidade dos atos administrativos e inexistência de repositório eletrônico para relatórios de gestão contratual.
Identificaram-se fragilidades nos processos de informação e comunicação do ciclo de contratações, com ausência de cronograma anual de licitações atualizado.
Foram constatadas deficiências na atividade de monitoramento dos processos de contratação, incluindo ausência de modelo institucionalizado de monitoramento contínuo, falta de publicação periódica de relatórios gerenciais e inexistência de indicadores de desempenho aplicados ao ciclo de contratações.
Foram identificadas impropriedades nos controles e na conformidade dos processos de contratação selecionados por amostragem, incluindo falta de aderência ao IPPC (AGU/MGI), ausência de procedimentos de revisão e deficiências nos artefatos técnicos.