01. Notícias 

SUSTENTABILIDADE. Ministério da Gestão lança novo Plano Diretor de Logística Sustentável voltado à Administração Pública. Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA. MEC debate anticapacitismo na educação. Conferência abriu série de cursos sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva realizada pela Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor).

GOVERNO DIGITAL. Gestão inicia ciclo de participação online da construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. Objetivo é ampliar o envolvimento de pessoas no processo de elaboração das recomendações.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL. MEC promove interação entre gestores e órgãos de controle. Oficina ampliou o conhecimento dos participantes sobre atividades de auditoria governamental no âmbito da educação.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. Sucesso na captação e transplante de órgãos mostra importância da atuação de hospitais da Rede Ebserh. Com quase 800 cirurgias de transplantes em seis meses, Hospitais Universitários acumulam histórias de gratidão registradas no mês dedicado ao doador.

GOVERNANÇA DE DADOS. Gestão torna permanente trabalho do Subcomitê Técnico de Governança de Dados. Formado em junho de 2022, o subcolegiado subordinado ao Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) trabalha para criar uma proposta de estrutura de Governança de Dados para a administração pública.

CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS. Ministério da Gestão lança a primeira unidade de Ciências Comportamentais em governo do Brasil. Evento de lançamento será em 19 de setembro. Nova área, denominada CINCO, vai apoiar a construção de políticas públicas com soluções inovadoras por meio das Ciências Comportamentais.

SUSTENTABILIDADE. Instituída Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo é contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país, além de acompanhar as ações realizadas para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 02. Leis e Normas

QUALIDADE DE VIDA. Lei nº 14.681, de 18 de setembro de 2023. Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES. Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências.

SUSTENTABILIDADE. Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023. Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023. Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

ESTRUTURA REGIMENTAL. Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023. Dispõe sobre o desenvolvimento e a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, e dá orientações complementares.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Portaria MEC nº 1.831, de 14 de setembro de 2023. Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Plano Nacional de Extensão em Participação Social.

SUSTENTABILIDADE. Portaria SEGES/MGI nº 5.376, de 14 de setembro de 2023. Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.

INTEGRIDADE. Portaria MEC nº 1.730, de 8 de setembro de 2023. Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023. Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

 03. Órgãos de Controle

TRANSPARÊNCIA. Acórdão 1844/2023-TCU-Plenário. Auditoria Integrada para avaliar a implementação do processo eletrônico nas Instituições Federais de Ensino (Fiscalis 216/2019).

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Gestão da assistência estudantil: adesão das universidades federais a sistemas de informações gerenciais em função das recomendações da Controladoria Geral da União.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A importância da gestão estratégica da comunicação nas instituições de ensino como um caminho para a construção efetiva da sustentabilidade cidadã local.

IMÓVEIS. A estratégia de gestão dos imóveis públicos da união.

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. Desenvolvimento de competências de escritórios de transferência de tecnologia: uma proposta baseada em processos aprendizagem e na gestão por competências no contexto de uma instituição pública.

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Proposição de práticas para a inserção do ensino não presencial em programas de mestrado profissional na área de administração.

TELETRABALHO. Proposta de checklist para avaliação ergonômica de posto de teletrabalho em ambiente universitário.

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS. Transformação digital em restaurantes universitários.

INTEGRIDADE. Ferramenta Bowtie na identificação de riscos em planos de integridade em projetos públicos.

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES. Estudo sobre as estratégias da gestão de pessoas no processo de otimização das qualificações dos Técnicos Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TRANSPARÊNCIA. O acesso à informação em instituições universitárias e a gestão documental: o caso da Universidade Federal de Viçosa.

AÇÕES AFIRMATIVAS. Cotas para negros e o acesso ao Serviço Público Federal no Brasil: a institucionalização da lei 12.990/2014 na Universidade Federal de Pernambuco.

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