01. Notícias 

PESQUISA. Fapeam divulga resultado de editais para apoiar projetos coordenados por mulheres cientistas.

FORMAÇÃO DOCENTE. MEC debate educação na Amazônia Legal. Programa Itinerários Amazônicos levará formação docente e materiais pedagógicos para compor o currículo das redes de ensino da região.

GOVERNO DIGITAL. Governo lança novo edital para contratar startups que desenvolvam soluções de Inteligência Artificial. Segundo edital da seleção pública vai atender seis entidades públicas. Ao todo, dez desafios devem ser solucionados.

COMBATE AO ASSÉDIO. Grupo de Trabalho de enfrentamento ao assédio na Administração Pública realiza ciclo de painéis para debater o tema. Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GT Interministerial tem a finalidade de desenvolver orientações e diretrizes que promovam relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho no serviço público federal.

PÓS-GRADUAÇÃO. CAPES cria e regulamenta governança da informação. O objetivo é garantir apoio estratégico para tomadas de decisões e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico.

GASTO PÚBLICO. Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF.

 02. Leis e Normas

SUSTENTABILIDADE. Decreto nº 11.648, de 16 de agosto de 2023. Institui o Programa Energias da Amazônia.

AÇÕES AFIRMATIVAS. Instrução Normativa MINC nº 5, de 10 de agosto de 2023. Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

DIRETRIZES CURRICULARES. Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. Resolução GIPI/MDIC nº 7, de 4 de agosto de 2023. Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

SUPERVISÃO ACADÊMICA. Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023. Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, da Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

INTEGRIDADE. Portaria GR Nº 1.522, de 3 de agosto de 2023. Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal do Amazonas.

AÇÕES AFIRMATIVAS. Portaria MIR nº 237, de 7 de agosto de 2023. Torna pública a abertura de processo de consulta pública para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. Portaria SEGES/MGI nº 4.249, de 9 de agosto de 2023. Estabelece os critérios para a concessão de acesso ao Transferegov.br.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Portaria SGD/MGI nº 4.339, de 10 de agosto de 2023. Dispõe sobre o preenchimento do Autodiagnóstico no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP e sobre o Índice de Maturidade em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - iGOVSISP.

EVASÃO. Portaria SESU/MEC nº 17, de agosto de 2023. Institui a Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 158, de 17 de agosto de 2023. Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu.

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Portaria CAPES nº 155, de 15 de agosto de 2023. Institui os Fóruns de Coordenadores UAB e de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.

FORMAÇÃO EM SAÚDE. Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023. Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.

ORÇAMENTO PÚBLICO. Portaria MEC nº 1.699, de 21 de agosto de 2023. Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização, por meio de transferências voluntárias, dos recursos orçamentários do exercício financeiro de 2023, referentes às despesas discricionárias classificadas com identificador de Resultado Primário 2 - RP-2 alocadas no plano orçamentário A401.

PROJETO MAIS MÉDICOS. Portaria MEC nº 19, de 15 de agosto de 2023. Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos integrantes do arranjo colaborativo.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 7210/2023-TCU-2ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

CADASTRO DE PESSOAL. Manual do Sistema e-Pessoal.

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

GESTÃO DE VEÍCULOS. Estrutura de monitoramento e controle como base para a inovação em governança: o caso TáxiGov.

GESTÃO DE PESSOAS. Práticas de gestão do conhecimento orientadas para sistemas de trabalho de alto desempenho: análise em Universidades Públicas Federais.

GOVERNANÇA. Avaliação dos fatores ambientais, sociais e de governança (ESG): uma proposta para Universidades Federais.

BIBLIOTECAS. A implantação do acervo acadêmico digital como forma de incremento a responsabilidade social nas universidades públicas.

FORMAÇÃO DOCENTE. Formação docente nas universidades brasileiras no período pós pandemia.

UNIVERSIDADE ABERTA. O sistema UAB e a universidade flexível: o caso da UFPA.

CAPACITAÇÃO CONTINUADA. Impacto da qualificação nas trajetórias profissionais dos servidores públicos federais.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Práticas de in/exclusão nas Instituições Federais de Educação do Oeste de Santa Catarina: entre a legalidade e a (in)acessibilidade.

GESTÃO PÚBLICA. A aplicação da inteligência artificial na busca de eficiência pela administração pública.

GOVERNANÇA. Accountability: uma análise sobre as práticas de governança pública em uma universidade federal.

CAPACITAÇÃO. Inscrições abertas para o curso “Governo Integrado: como construí-lo”. Capacitação é fruto de parceria entre Ministério da Gestão e Enap. Curso é aberto e gratuito para todos os interessados.

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