01. Notícias 

INOVAÇÃO. Ministra da Gestão e economista Mariana Mazzucato debatem sobre inovação na ENAP. A economista italiana é diretora-fundadora do Instituto de Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL) na Inglaterra.

AÇÕES AFIRMATIVAS. CAPES investirá R$260 milhões em ações afirmativas no exterior. Seleção de 45 projetos recebe inscrições até 31 de agosto; edital foi detalhado em webinário para possíveis coordenadores das iniciativas.

INTEGRIDADE. CGU lança a 2ª edição do Sitai em Ação. Objetivo é reunir orientações para a atuação sistêmica dos órgãos setoriais sobre temas ligados à integridade, à transparência e ao acesso à informação.

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO. Governo atualiza regras do Programa de Gestão focando em resultados. Instrução Normativa nº 24/2023 estabelece novas orientações, critérios e procedimentos para o programa no serviço público federal. “Foco é na gestão por resultados”, explica secretário.

COMPRAS PÚBLICAS. Gestão abre consulta pública sobre modelo de Contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem.

PESQUISA. Levantamento preparatório para o Censo DGP revela dinâmica de funcionamento dos grupos de pesquisa no país.

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES. Governo Federal busca soluções para demandas apresentadas por trabalhadores. A Mesa Nacional de Negociação Permanente é onde servidores apresentam as reivindicações e debatem com o governo.

EDUCAÇÃO SUPERIOR. Seres em Diálogo debate equidade na educação superior. “A persistência da iniquidade na educação superior: dados da EaD, do background e do desempenho dos estudantes” foi tema do segundo evento do Ciclo de Seminários do MEC.

GESTÃO DE PESSOAS. Ministério da Gestão mantém currículos de servidores na plataforma SOUGOV.BR para facilitar o acesso a informações profissionais.

 02. Leis e Normas

AÇÕES AFIRMATIVAS. Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023. Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. 

POLÍTICA INDUSTRIAL. Resolução CNDI/MDIC nº 1, de 6 de junho de 2023. Propõe a nova política industrial, com a finalidade de nortear as ações do Estado Brasileiro em favor do desenvolvimento industrial.

GESTÃO DE PESSOAS. Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023. Amplia o Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, constituído pelo Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e o Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das unidades subordinadas às Universidades Federais, instituído pelo Decreto nº 8.260, 29 de maio de 2014; e atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das Universidades Federais, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, vinculadas ao Ministério da Educação.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Portaria PROGESP nº 481, de 31 de julho de 2022. Regulamenta os critérios acadêmicos, a metodologia e as consequências utilizados na avaliação acadêmica dos auxílios e da Residência Universitária da Assistência Estudantil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Portaria PROGESP nº 480, de 31 de julho de 2022. Dispõe sobre a regulamentação de parâmetros para realização de estudo social por (as) Assistentes Sociais que atuam no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

INDICADORES DE QUALIDADE. Portaria INEP nº 348, de 2 de agosto de 2023. Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.

CORREIÇÃO. Portaria CGU nº 2.664, de 1 de agosto de 2023. Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2023, da Corregedoria-Geral da União.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 8426/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

GESTÃO DE RISCOS. Manual de Gestão de Riscos da UFAM - 2023.

COBACI 2023. Auditores como Propulsores de ESG.

GOVERNANÇA. Governança para a administração pública federal: avaliação das práticas das universidades federais da região sul.

GESTÃO DE PESSOAS. Gestão de crise e coprodução no serviço público: o caso do projeto Esperançando da UFSM.

GOVERNANÇA. Estudando a governança pública com foco na inovação em aquisições contratadas.

QUALIDADE DE VIDA. Qualidade de vida no trabalho, uma atualização de problemas e doenças relacionadas.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Impacto de um projeto de extensão em neurociências na formação do estudante.

GOVERNANÇA. Motivação para a adoção de práticas de governança na Universidade Federal de Santa Catarina.

GESTÃO DE PROJETOS. Boas práticas de gestão de projetos públicos: a projetização de uma unidade administrativa de uma Instituição Federal de Ensino Superior.

GESTÃO DE CUSTOS. Avaliação do Custo por Aluno em um Instituto Federal de Educação.

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