01. Notícias 

COMPRAS PÚBLICAS. Ministério da Gestão apoia compra inédita pela nova Lei de Licitações. Pelo sistema Compras.gov.br, o Instituto Curitiba de Saúde adquiriu fornecimento de energia pelo critério de maior retorno econômico.

BOLSA DE PESQUISA. MCTI e CNPq lançam chamadas para projetos e bolsas de pesquisa no valor de R$ 590 milhões. Nova Chamada Universal e de Bolsas PQ e PQ Sr vão apoiar formação de novos pesquisadores e também os de alto nível.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Participe da edição especial da RSP "Participação social: lições do passado para pensar o futuro". O prazo para submissão de artigos abre nesta terça-feira (27) e vai até setembro/23.

GOVERNO DIGITAL. Gestão e UFRN divulgam 41 novos serviços públicos digitais na Plataforma GOV.BR. Parceria beneficia nove Institutos Federais de Ensino Superior.

RELAÇÕES DE TRABALHO. Governo federal e servidores aprovam regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Documento permite a instalação formal da MNNP; o consenso alcançando abrange normas gerais, representatividade e periodicidade das reuniões.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. Laboratório de Qualidade dos Serviços Públicos é lançado pelo Ministério da Gestão. Projeto tem objetivo de criar uma rede com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos digitais.

 02. Leis e Normas

GOVERNANÇA DE DADOS. Decreto nº 11.574, de 20 de junho de 2023. Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

PUBLICIDADE. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre as licitações e os contratos de serviços de publicidade, promoção, comunicação institucional e comunicação digital, prestados a órgão ou entidade do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo federal - SICOM.

INOVAÇÃO ABERTA. Portaria Normativa CGU nº 85, de 27 de junho de 2023. Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta - InovaCGU - na Controladoria-Geral da União.

GOVERNANÇA. Portaria MEC n° 1.190, de 26 de junho de 2023. Aprova o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integridade no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023. Estabelece Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

PATRIMÔNIO GENÉTICO. Resolução CGEN nº 36, de 24 de maio de 2023. Cria a "Câmara Setorial da Academia".

DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO. Portaria MEC nº 1.191, de 27 de junho de 2023. Recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR. Portaria CAPES nº 120, de 26 de junho de 2023. Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

OUVIDORIA. Resolução CGU nº 24, de 21 de junho de 2023. Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 6002/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5929/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5686/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 5152/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 5105/2023-TCU-2ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas: experiências das Instituições Federais de Ensino Brasileiras.

MOBILIDADE ESTUDANTIL. Mobilidade acadêmica estudantil: como a literatura tem retratado a experiência e os resultados da mobilidade acadêmica no Brasil?

IGUALDADE DE GÊNERO. Proposta de Resolução que estabelece igualdade de gênero na ocupação dos cargos de direção da alta hierarquia da Universidade Federal de Sergipe.

OUVIDORIA. A ouvidoria como instância de gestão estratégica em Instituições de Ensino Superior (IES): uma revisão de literatura.

ACESSIBILIDADE. A contribuição dos núcleos de acessibilidade no processo de inclusão de estudantes com deficiência visual na UFAC e na UFPB.

INOVAÇÃO. O governo aberto (open government) no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito: a busca por transparência, accountability e participação social por meio de inovações tecnológicas em uma democracia complexa.

LGPD. Proteção de dados e instituições de ensino: o que fazer com dados de alunos?

LIDERANÇA. Planejamento Sucessório: modelo de apoio a uma Instituição Federal de Ensino.

TRANSPARÊNCIA ATIVA. Proposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG.

OBRAS PÚBLICAS. Gestão de obras públicas: proposta de melhoria no desempenho da Pró-Reitoria de Infraestrutura.

REDES DE PESQUISA. Modelos de governança e gestão de redes de pesquisa: funcionalidades, características e fatores relevantes-uma revisão da literatura.

INDICADORES DE DESEMPENHO. O impacto das emendas parlamentares nas Universidades Federais Brasileiras como mecanismo de melhoria dos indicadores de desempenho.

GESTÃO DO CONHECIMENTO. A gestão do conhecimento em instituições de ensino superior: uma revisão não-sistemática da literatura.

AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. Uma proposta de meta-avaliação para a autoavaliação institucional da UFGD.

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