01. Notícias 

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Câmara debate a respeito da educação a distância na área da saúde. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, MEC foi representado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

COMUNICAÇÃO. CAPES lança podcast. Novo produto de comunicação da Fundação pode ser acessado em plataformas de áudio.

PÓS-GRADUAÇÃO. CAPES divulga resultados da APCN. Os pedidos de reconsideração devem ser enviados até 06 de julho, exclusivamente pela Plataforma Sucupira.

OBRAS PÚBLICAS. Obrasgov.br é ferramenta de transparência e governança. Plataforma foi apresentada durante o VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União como um importante instrumento na busca por excelência na administração pública.

POLÍTICAS PÚBLICAS. Seminário propõe política intersetorial de educação e cultura. Último dia do Seminário Nacional de Cultura e Educação - Aprender para construir foi dedicado a educadores e escritores que fizeram proposições para uma política para as duas pastas.

 02. Leis e Normas

BASE DE DADOS. Portaria Normativa CGU nº 81, de 6 de junho de 2023. Estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.

INTEGRIDADE. Portaria Normativa CGU nº 83, de 7 de junho de 2023. Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA.

CONVÊNIOS. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 10, de 12 de maio de 2023. Estabelece novo prazo para cumprimento da obrigação constante do art. 8º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022, que estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres, cadastrados no módulo de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, que foram operacionalizados fora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, do Transferegov.br. 

CONTRATAÇÃO DE TIC. Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1 de junho de 2023. Estabelece o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

ASSÉDIO MORAL. Portaria PROGESP nº 337, de 05 de junho de 2023. Institui o Regimento da Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio Moral – CECAM.

 03. Órgãos de Controle

PLATAFORMA LATTES. Auditoria do TCU avalia a plataforma Lattes. O Tribunal de Contas da União auditou o sistema criado em 1999 para reunir informações curriculares e divulgar a produção científica, tecnológica e de inovação.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4918/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 4900/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4852/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4286/2023-TCU-2ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

PREGÃO ELETRÔNICO. Acórdão 4183/2023-TCU-2ª Câmara. Monitoramento do Acórdão 3623/2022-TCU-Segunda Câmara, por meio do qual o Tribunal conheceu da representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico 22/2021 sob a responsabilidade da Fundação Universidade do Amazonas (Ufam).

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

CORREIÇÃO. Curso online sobre Processo Administrativo de Responsabilização de empresas (PAR) e saiba mais sobre o procedimento estabelecido pela Lei Anticorrupção.

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Trilha de aprendizagem: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Competências para realizar licitações e contratos administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021.

GESTÃO PATRIMONIAL. Gerenciamento ambientalmente adequado dos bens móveis inservíveis: um estudo de caso na Universidade Federal de Campina Grande.

EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. Avaliação de eficiência de universidades federais brasileiras: uma abordagem pela Análise Envoltória de Dados.

INTEGRIDADE. A Lei Anticorrupção Brasileira e as condutas lesivas à administração pública nacional ou estrangeira.

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. Gestão por competências: estudo sobre mapeamento do perfil de competências dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Campo Mourão.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Estratégia de transferência de tecnologia entre universidade pública e empresas privadas a partir do modelo de negócios hélice tríplice.

SUSTENTABILIDADE. Práticas de sustentabilidade em instituições de ensino superior (IES): uma análise do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) dos Institutos e Universidades Federais do Estado do Pará.

POLÍTICA DE COTAS. Perfil de ingressantes no Ensino Superior após a Lei de Cotas.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Curricularização da extensão nos cursos de licenciatura: uma análise da produção científica brasileira.

GESTÃO PATRIMONIAL. Análise de custo-benefício na manutenção ou terceirização da frota de veículos oficiais: um estudo no campus da UFSM em Frederico Westphalen.

GOVERNANÇA. Estudando a governança pública com foco na inovação em aquisições contratadas.

CONTROLE INTERNO. Curso online sobre as cinco dimensões do controle interno e como implementá-lo para enfrentar os riscos que se apresentam no cotidiano das organizações.

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