01. Notícias 

INTEGRIDADE. Gestão lança programa de ética e promoção da diversidade. Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade.  

IMÓVEIS. Ministério da Gestão fecha parceria para modernizar a avaliação dos imóveis da União. 

PÓS-GRADUAÇÃO. Bolsista da CAPES não precisa residir onde faz o curso. Portaria publicada na edição do DOU desta segunda-feira, 02, revoga o item que exigia a fixação de residência no município da IES. 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Inscrições abertas para o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas. 

INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Mais de 8 mil residentes estão em formação nas áreas da saúde na Rede Ebserh.

SUSTENTABILIDADE. Aberta consulta pública para sugestões sobre o Caderno do Plano Diretor de Logística Sustentável.

 02. Leis e Normas

LDB. Lei nº 14.560, de 26 de abril de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.  

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES. Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal. 

PESQUISA E INOVAÇÃO. Decreto nº 11.516, de 3 de maio de 2023. Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. 

LICITAÇÕES. REGIME DE TRANSIÇÃO. Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 

DIPLOMA DIGITAL. Instrução Normativa SESU/MEC nº 2, de 26 de abril de 2023. Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020.  

PROPRIEDADE INTELECTUAL. Portaria PROTEC nº 1, de 27 de abril de 2023. Estabelece o registro dos resultados das Atividades de PD&I passíveis de Proteção Intelectual. 

PROJETOS DE PESQUISA. Portaria CAPES nº 78, de 28 de abril de 2023. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da transmissão sustentada da Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021.  

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE PENSÃO CIVIL. Acórdão 3342/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.  

 04. Estudos, Opiniões e Capacitações

RECURSOS HUMANOS. Gestão da educação superior: práticas de sustentabilidade nos recursos humanos da Universidade Federal de Campina Grande.  

PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO. Planos estratégicos de internacionalização: uma análise das normativas desse processo na Universidade Federal da Paraíba e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

SAÚDE MENTAL. Trabalho, ética e saúde mental: uma análise a partir das representações sociais de servidores públicos de uma universidade.

PNDP. Política educacional para a profissionalização no serviço público: a experiência da UFRGS com a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.  

GOVERNO ABERTO. Controladoria-Geral da União realiza Semana Internacional de Governo Aberto 2023. Objetivo do evento, online e presencial, será fortalecer a promoção de governos mais abertos, incentivando a agendas e o engajamento da sociedade civil. 

SUSTENTABILIDADE. Agenda ambiental da administração pública e objetivos do desenvolvimento sustentável: alinhamento para uma agenda aprimorada.   

LICITAÇÕES. Licitações públicas e o termo de referência: uma revisão bibliométrica. 

COMPRAS SUSTENTÁVEIS. Compras sustentáveis e a nova lei de licitações, principais conceitos e da fundamentação para a promoção da sustentabilidade no setor público.   

GESTÃO UNIVERSITÁRIA. A qualidade na formação universitária em uma instituição federal: gestão, identidade e cenários. 

LABORATÓRIOS. Gestão de laboratórios educacionais: análise da utilização de espaços e equipamentos do IFNMG campus Almenara/MG.   

RETENÇÃO E EVASÃO. Práticas de gestão na educação superior: um olhar sobre a retenção e a evasão nas licenciaturas do centro de ciências humanas, sociais e agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Avaliação de desempenho das unidades acadêmicas de uma universidade federal brasileira por meio de indicadores de eficiência.   

GOVERNANÇA. Conceitos de governança aplicados na governança universitária: uma revisão sistemática. 

AUDITORIA/ESG. COBACI 2023: “Auditores como propulsores de ESG”. Este Congresso tem a proposta de discutir a sustentabilidade ambiental, impacto social e a governança nas Instituições Superiores de Ensino.  

GESTÃO DE CUSTOS. Percepções sobre a adoção de informações de custos como ferramenta de gestão em uma universidade federal. 

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