01. Notícias

CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS. MEC apresenta ações voltadas para o uso da tecnologia na educação no Seminário 5G.BR Manaus

TRANSPARÊNCIA. Ufam conquista primeira colocação no ranking de Transparência Ativa.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS. Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país.

INOVAÇÃO. Brasil ganha três posições no ranking global de inovação.

SUSTENTABILIDADE. Desenvolvimento sustentável na Amazônia é tema de palestra do Conexão Contábil Norte.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Relatório mostra dados sobre maturidade em cibersegurança e tratamento de dados nas instituições do Sistema RNP.

 02. Leis e Normas

CONCURSO PÚBLICO. Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022. Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas e à prorrogação de validade do concurso.

TRANSPARÊNCIA. Decreto n° 11.215, de 29 de setembro de 2022. Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.

BENS IMÓVEIS. Decreto n° 11.208, de 26 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro e regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.

DADOS PESSOAIS. Resolução CONSAD nº 037, de 12 de setembro de 2022. Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Universidade Federal do Amazonas, institui a Comissão Permanente para Proteção de Dados Pessoais e dá outras orientações para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na UFAM.

GESTÃO DE PESSOAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022. Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores.

GOVERNANÇA. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Resolução CONSUNI nº 006, de 20 de setembro de 2022. Aprovou a 2ª (segunda) revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/2016-2025 da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

REGIME DE TRABALHO DOCENTE. Resolução CONSAD nº 036, de 12 de setembro de 2022. Regulamenta a majoração do regime de trabalho dos docentes no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

BENS IMÓVEIS. Instrução Normativa SPU/ME nº 67, de 20 de setembro de 2022. Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização. 

GESTÃO DE PESSOAS. FORÇA DE TRABALHO. Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 

RECESSO FINAL DE ANO. Portaria SGP/SEDGG/ME nº 8.876, de 30 de setembro de 2022. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4919/2022-TCU-2ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5403/2022-TCU-2ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5516/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5560/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO. Acórdão 5666/2022-TCU-2ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 5969/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO. Acórdão 6164/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 6212/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 6227/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO. Acórdão 6250/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 6277/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.

ATOS DE PENSÃO. Acórdão 6383/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. 

ATOS DE PENSÃO. Acórdão 6935/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Pensão Civil da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento. 

 04. Estudos e Opiniões

EDUCAÇÃO DIGITAL. Educação em um cenário de plataformização e de economia dos dados: problemas e conceitos.

COMPETÊNCIAS. HABILIDADES SOCIAIS. Por que as soft skills são as habilidades mais procuradas no momento.

GOVERNANÇA e TRANSPARÊNCIA. Governança no Institutos Federais de Ensino: análise da transparência passiva.

AUDITORIA INTERNA. A qualidade das auditorias internas governamentais: uma análise bibliométrica no período de 2000 a 2021.

 05. Cursos e Eventos

PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA. A pesquisa de preços na Lei 14.133/2021 – normatização – e na prática.