01. Notícias

EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Projeto estimula ações sustentáveis nas escolas brasileiras.

EDUCAÇÃO SUPERIOR. Instituições públicas de ensino superior têm melhores resultados no Enade 2021.

SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO. Apresentadas ações de sustentabilidade desenvolvidas pela agricultura brasileira na OCDE.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. STF entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção).

 02. Leis e Normas

INTEGRIDADE e PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece adendo ao Manual Prático de Avaliação de Programas de Integridade em PAR, de 03 de setembro de 2018.

GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Turismo.

GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC e demais instâncias de supervisão e apoio, no âmbito do Ministério do Turismo.

 03. Órgãos de Controle

MEIO AMBIENTE. Acórdão 1942/2022-TCU-Plenário. Monitoramento dos itens 9.1 a 9.5 do Acórdão 2.864/2016-TCU-Plenário, com a modificação pelo Acórdão 84/2017-TCU-Plenário. A auditoria operacional teve como objetivo identificar e conhecer as ações de combate à biopirataria sobre o patrimônio genético da Amazônia, que teve como referência a atuação do Ibama no Estado do Amazonas.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Acórdão 2299/2021-TCU-Plenário. Acompanhamento das ações das autoridades de monitoramento da lei de acesso à informação no âmbito das universidades federais. Identificação de boas práticas. Identificação de falhas na elaboração dos relatórios previstos nos normativos pertinentes. Acompanhamento realizado nas Universidades Federais, relativo ao biênio 2019-2020, envolvendo o tema transparência, de que trata Lei 15.257/2011 (Lei de Acesso à Informação)  

 04. Estudos e Opiniões

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Futuro do trabalho: 16 habilidades essenciais para desenvolver agora.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Nova Lei de Licitações e a segregação de funções. Os municípios já podem aplicar a nova Lei de Licitações? Em caso positivo, o que fazer em relação à publicidade?

COMPLIANCE. Compliance e corrupção: uma análise da integração de Stakeholders Fornecedores nos Programas de Compliance das Organizações Públicas Federais.

 05. Cursos e Eventos

GESTÃO PÚBLICA. Gestão Integrada na Administração Pública.

CONTRATO ADMINISTRATIVOS. Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos.

GESTÃO DE RISCOS. Gestão de Riscos nas Contratações Públicas.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Compras sustentáveis e a nova lei de licitações.

PRÁTICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NAS IFE'S: DO MAPEAMENTO AO MONITORAMENTO. Construir, Executar, Monitorar e Atualizar a Gestão de Risco

CONTROLES PREVENTIVOS. Conceituar prevenção à corrupção e sua aplicação prática nas organizações públicas participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção com o auxílio de controles preventivos previstos no Roteiro de Atuação do PNPC.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA. XV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Itacoatira/Am.