01. Notícias

LEI DE LICITAÇÕES. Comunicado nº 10/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011. 

PÓS-GRADUAÇÃO. Equipamentos para a Amazônia Legal: inscrições vão até 16/9. Programa apoia a modernização da infraestrutura das instituições de ensino superior públicas da região. 

EDUCAÇÃO DIGITAL. Conheça aplicativos do Ministério da Educação que combinam tecnologia e aprendizado.

RESIDÊNCIA MÉDICA. Publicado edital do Exame Nacional de Residência com mais de 4 mil vagas em todo o país. 

EDITAIS DE INOVAÇÃO. BIOTECNOLOGIA. FINEP/MCTI abre seleção pública de R$ 50 milhões para inovação na área de biotecnologia. Recursos do FNDCT são destinados a empresas e para o desenvolvimento de projetos de biotecnologia voltada à saúde humana, agropecuária, meio ambiente e indústria. 

ORÇAMENTO PÚBLICO. Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples. Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público. 

PESQUISA. PERIÓDICOS. Aberto acesso gratuito à pesquisa sobre varíola do macaco. Editora Elsevier, parceira da CAPES, cria um centro de informações sobre a doença viral para todos os pesquisadores brasileiros. 

ZONA FRANCA DE MANAUS. Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus. Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida. 

DADOS ABERTOS. Pesquisa sobre uso de dados governamentais abertos pela sociedade. 

 02. Leis e Normas

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS.  

PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÃO. Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores. 

PESQUISA CIENTÍFICA. INOVAÇÃO. Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022. Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. 

CORREIÇÃO. Portaria Normativa CGAU/AGU nº 10, de 28 de julho de 2022. Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e tratamento de consultas dirigidas à Corregedoria-Geral da Advocacia da União. 

 03. Órgãos de Controle

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Acórdão 4720/2022-TCU-Plenário. Irregularidade praticada por pesquisador contra Termo de Concessão de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/MCTI. 

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4699/2022-TCU-Segunda Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento.  

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 4571/2022-TCU-Segunda Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento. 

 04. Estudos e Opiniões

TERCEIRIZAÇÃO. VALOR PÚBLICO. Além da terceirização: reinserindo o Estado na produção de valor público.   

GESTÃO DE CONTRATOS. Explorando Mecanismos de Fiscalização Contratual: Evidências em Órgãos Federais e uma Universidade Federal do estado de Minas Gerais. 

INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. Aplicação do business intelligence no setor público. 

GOVERNANÇA PÚBLICA. Rede de Governança Brasil: Entrevistas. 

 05. Cursos e Eventos

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 10º Fórum Brasileiro de CSIRTs: evento dedicado à discussão de assuntos relacionados com tratamento de incidentes e resiliência das organizações face a incidentes de segurança.  

GOVERNANÇA. XVIII Encontro Nacional de Controle Interno. Pautas que fazem parte da agenda de Integridade nos órgãos, Controle Social, Boa Governança, ESG (ambiental, social e governança) e tecnologia são alguns assuntos que o evento vai abordar nos dias 21 e 22 de setembro. 

FINANÇAS PÚBLICAS. Seminário Internacional de Contas Públicas – Desafios e Tendências para o Controle da Despesa Pública. 

INOVAÇÃO. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Abertas as inscrições para curso sobre PI em negócios de base tradicional.