01. Notícias

SUSTENTABILIDADE. Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia aprova plano de mais de R$ 47 milhões.

PERIÓDICOS. PESQUISA EM SAÚDE. Pesquisadores podem acessar biblioteca sobre saúde. Conteúdo é voltado para as Ciências da Vida e tem material que auxilia em tratamentos aplicados em clínicas.

VOLUNTARIADO. Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado: inscrições abertas até 28 de agosto.

GOVERNO DIGITAL. Acordo reduz em até 35% teto de pagamento de futuros contratos entre Google Workspace e governo.

TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÕES. Ministério da Economia abre consulta pública sobre norma para aquisição de bens e contratação de serviços.

PÓS-GRADUAÇÃO. Programa avalia perfil da pós-graduação do País. Serão selecionados até 12 projetos para diagnóstico, aplicação e representação no Sistema Nacional de Pós-Graduação.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL. SUSTENTABILIDADE. Ministério do Meio Ambiente formaliza Projeto Salas +Verdes. Espaços podem desenvolver atividades práticas de caráter educacional voltadas à conservação e uso sustentável do meio ambiente.

PERIÓDICOS. PESQUISA EM QUÍMICA. Estudantes podem ter acesso a base de pesquisa em Química. Editora Chemical Abstracts Services oferta a SciFinderⁿ, que abrange a área de Química e ciências relacionadas.

 02. Leis e Normas

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS. Portaria GR Nº 1.540, de 09 de agosto de 2022. Estabelece os procedimentos internos de Cumprimento de Decisão Judicial, que versem sobre Revalidação de Diplomas Estrangeiros.

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES. Instrução Normativa SEGES Nº 58, de 08 de agosto de 2022. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

ORÇAMENTO PÚBLICO. Lei Nº 14.436, de 09 de agosto de 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

ASSÉDIO MORAL. Resolução CONSAD Nº 034, de 11 de agosto de 2022. Prevenção e Combate ao Assédio Moral - CECAM no âmbito da Universidade Federal do Amazonas. 

 03. Órgãos de Controle

OBRAS. Acórdão 1872/2022-TCU-Plenário. Monitoramento do Acórdão 2347/2018-TCU-Plenário referente providências adotadas quanto à inexecução do Contrato 2/2015 da Fundação Universidade do Amazonas (UFAM). 

INOVAÇÃO. Acórdão 1832/2022-TCU-Plenário. Auditoria operacional para avaliar a implementação do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nas Universidades Federais.

 04. Estudos e Opiniões

COMPRAS PÚBLICAS. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Descentralização de compras públicas de tecnologia da informação e comunicação: um estudo de caso na Universidade de Brasília.

DADOS PESSOAIS. Guia Orientativo de Tratamento de Dados Pessoais do Poder Público elaborado pela ANPD.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. O CNJ lançou o Painel de Grandes Litigantes do Poder Judiciário Brasileiro.

 05. Cursos e Eventos

PREVENÇÃO ÀS DROGAS. Curso gratuito aborda o tratamento da dependência química no contexto hospitalar e das clínicas especializadas.

PREVIDÊNCIA SOCIAL. Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O objetivo é fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público.