01. Notícias

EDITAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Edital seleciona propostas para profissionalização da gestão da inovação. 

MOBILIDADE ACADÊMICA. CAPES e Cambridge discutem mobilidade acadêmica. O acordo prevê mobilidade de professores e estudantes, além de pesquisas e atividades na instituição inglesa.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. MEC institui nova Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados.

AVALIAÇÃO DO ENSINO. Conhecendo Avaliações e Exames Educacionais – Enade.

BENEFÍCIOS FISCAIS. Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus.

PARFOR. Secretários devem ter atenção ao assinar termo do Parfor. Documento atesta a veracidade dos dados informados pelos professores pré-inscritos.

EDITAIS DE INOVAÇÃO. MCTI e CNPq publicam chamada para novas tecnologias e ferramentas de bioinformática em biotecnologia. Valor global do edital é de R$15 milhões; propostas devem ser submetidas até 02 de setembro.

EDITAIS DE INOVAÇÃO. Edital da FINEP vai escolher soluções de IA para resolver desafios do serviço público. Startups podem inscrever projetos que vão ajudar órgãos públicos em tarefas como análise de dados, processos, cadastros e fiscalização.

 02. Leis e Normas

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Decreto Nº 11.146, de 22 de julho de 2022. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

GESTÃO DE RISCOS. Portaria GR Nº 1438, de 22 de julho de 2022. Recompõe a Comissão de Gestão de Riscos da UFAM.

PROUNI. Decreto Nº 11.149, de 26 de julho de 2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.

ATOS NORMATIVOS. Decreto Nº 11.148, de 26 de julho de 2022. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

GECC. Resolução CONSAD Nº 029, de 21 de julho de 2022. Modificou a Resolução nº 004/2009, que disciplinou a Gratificação por Encargo de Curso e Concurso no âmbito da UFAM.

TRADUTOR. INTÉRPRETE PÚBLICO. Instrução Normativa DREI Nº 52, de 29 de julho de 2022. Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 50, de 22 de julho de 2022. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre o regime de previdência complementar de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

 03. Órgãos de Controle

SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO. Acórdão 3623/2022-TCU-2ª Câmara. Representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas em Pregão para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva. 

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Acórdão 1768/2022-TCU-Plenário. Fiscalização do tipo acompanhamento para avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética.

 04. Estudos e Opiniões

ÉTICA PÚBLICA. O Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal e a Tutela da Res Publica: Atuação da Comissão de Ética. 

SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Modelos não adversariais de solução de conflitos sob o prisma da Administração Pública consensual.

INTEGRIDADE. Implementação de programas de integridade na administração direta federal: estudo de caso do programa de integridade do Ministério da Economia.

EXECUÇÃO CONTRATUAL. Contrato: como regularizar e retomar a execução após atraso no pagamento superior a 90 dias.

 05. Cursos e Eventos

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Estão abertas as inscrições para o 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.

6º Fórum Nacional de Controle. Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle. Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Fórum RNP2022 – Digital, Cibersegurança e Privacidade. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) realiza anualmente o Fórum RNP, encontro que aborda assuntos políticos e estratégicos do setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) com o olhar no futuro das redes e infraestrutura de tecnologia que compõem o sistema nacional de CT&I.