01. Notícias

MOBILIDADE ESTUDANTIL. MEC e MRE abrem processo seletivo de 2023 do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Ferramenta permite avaliar Agenda 2030 em todos os municípios brasileiros. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-Br) foi apresentado nesta sexta-feira (08) no Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

BOLSAS DE ESTUDO. Inscrições abertas para bolsas de doutorado e pós-doutorado com foco no combate à vulnerabilidade social.

INSCRIÇÃO DE CERTIFICADORES. Inscrições para atuar na RNC vão até 22/7. Profissionais atuarão na certificação dos procedimentos de aplicação das provas do Enem 2022.

EDITAIS DE INOVAÇÃO. MCTI e FINEP anunciam 6 chamadas públicas de R$ 300 milhões para diferentes áreas. Podem participar dos editais empresas de qualquer porte, universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos e privados.

SOLIDARIEDADE ACADÊMICA. Inscrições de programa para refugiados vão até 25 de agosto. Pró-reitores devem propor projetos para acolher professores e pesquisadores.

INTEGRAÇÃO DE DADOS. Novo método computacional desenvolvido durante o doutorado de servidor da Auditoria Interna da UFAM possibilita a Integração de diferentes bases de dados mesmo com inconsistência de dados ou erro de digitação.

 02. Leis e Normas

CONVÊNIOS PD&I. Portaria PROADM Nº 171, de 23 de maio de 2022. Estabelece normas e procedimentos necessários para realização de convênios voltadas para projetos de PD&I no âmbito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. 

CONVÊNIOS. FUNDAÇÕES DE APOIO. Portaria PROADM Nº 170, de 23 de maio de 2022. Estabelece normas e procedimentos necessários para celebração de Convênios com Fundação de Apoio, oriundos de TED ou Convênios com Entidades Públicas Estaduais e/ou Municipais no âmbito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

EDUCAÇÃO BÁSICA. Lei Nº 14.407, de 12 de julho de 2022. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

PESQUISA. INOVAÇÃO. Decreto nº 11.127, de 08 de julho de 2022. Altera o Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

FOMENTO À CULTURA. Lei Nº 14.339, de 08 de julho de 2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

ANTICORRUPÇÃO. Decreto Nº 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

CESSÃO. REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. Portaria CEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais.

 03. Órgãos de Controle

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 3741/2022-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento.

CÓDIGO DE ÉTICA. Servidores e colaboradores do TCU têm novo Código de Conduta Ética.

ORÇAMENTO PÚBLICO. Manual aborda o papel das Entidades de Fiscalização no fortalecimento da credibilidade orçamentária.

 04. Estudos e Opiniões

INOVAÇÃO. Entre mergulhos, respiros e respingos: Inovação Pública para aprendizagem coletiva.

CONTROLES INTERNOS. Emprego de questionário de autoexame como ferramenta de controle interno e gestão de riscos aos integrantes da 1ª linha de defesa (DPCN/MD).

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. Metodologia ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.

SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Centro de serviços compartilhados: uma abordagem sob a ótica do lean office e gestão de processos em uma universidade pública.

 05. Cursos e Eventos

INTEGRIDADE. Mecanismo da Prevenção: Conhecendo a Gestão da Ética e da Integridade.

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços. Aprenda a elaborar termos de referência de acordo com a legislação e as melhores práticas.

LIDERANÇA. Liderança como Essência da Gestão. O papel do líder dentro das organizações é capaz de fazer a diferença no que se refere a efetividade dos processos de trabalhos e entregas pretendidas.

LOGÍSTICA DE MATERIAIS. Estratégias de Logística na Administração Pública. Servidores públicos que atuam na logística de materiais.

ASSÉDIO MORAL. Assédio Moral: O que saber e fazer. Servidores da administração pública e comunidade em geral.

GOVERNANÇA PÚBLICA. Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle. Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”.