01. Notícias

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CGU publica Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2022-2023.

PROFICIÊNCIA MATÉMATICA E CIÊNCIAS. Ministério da Educação adere ao exame internacional de avaliação de proficiência em Matemática e Ciências.

ORÇAMENTO CIDADÃO. TRANSPARÊNCIA. Brasil está entre os países com melhor transparência orçamentária, aponta pesquisa internacional.

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. Tribunais de contas usam sistema informatizado para analisar a educação.

 02. Leis e Normas

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Portaria Interministerial ME/CGU Nº 4.481, de 03 de junho de 2022. Altera a Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

GESTÃO PATRIMONIAL. Instrução Normativa SPU/ME Nº 43, de 31 de maio de 2022. Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa de imóveis da União, incluído o rito processual da Proposta de Aquisição de Imóveis - PAI.

DECLARAÇÃO DE BENS. CONFLITO DE INTERESSES. Portaria Normativa CGU N° 10, de 13 de maio de 2022. Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.

PENSÃO POR MORTE. Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. Dispõe sobre os procedimentos e orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) acerca da concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Medida Provisória Nº 1.124, de 13 de junho de 2018. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.

INDICADORES DE QUALIDADE. Portaria MEC Nº 209, de 06 de junho de 2022. Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

 03. Órgãos de Controle

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Saiba como localizar a prestação de contas do TCU.

 04. Estudos e Opiniões

GOVERNANÇA. LGPD. Como implantar um programa de governança em privacidade?

PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSPARÊNCIA. Relato Integrado: um caminho para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da transparência.

CONTROLE SOCIAL. Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas.

INOVAÇÃO. Fator Medo: superando as barreiras humanas à inovação.

GOVERNANÇA. Imaginando governança para tecnologias emergentes.

 05. Cursos e Eventos

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão, no dia 29 de junho, o Seminário sobre Preços de Transferência. 

FINANÇAS PÚBLICAS. Seguem abertas até 17 de outubro as inscrições para o XXVII Prêmio Tesouro Nacional de Artigos e Soluções.

INOVAÇÃO. 8ª Edição da Semana da Inovação - ENAP.