01. Notícias

SUSTENTABILIDADE. CRÉDITO DE CARBONO. Iniciativas de governo digital favorecem o futuro verde.

INTEGRIDADE. MEC lança Selo e Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Proext lança Catálogo das Ações de Extensão.

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. LIDERANÇA. Ministério da Economia e Enap criam Rede LideraGOV para fomentar o desenvolvimento permanente de novos líderes. 

 02. Leis e Normas

FAZENDA EXPERIMENTAL. Resolução CONDIR/IEAA Nº 01, de 24 de maio de 2022. Regimento interno da Fazenda Experimental Mangabeira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente em Humaitá-AM.

ACERVO ACADÊMICO. Portaria MEC Nº 360, de 18 de maio de 2022. Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.

PLANO PLURIANUAL. Portaria ME Nº 4.253, de 11 de maio de 2022. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020-2023, Ano Base 2022.

GESTÃO PATRIMONIAL. Portaria ME Nº 4.378, de 11 de maio de 2022. Altera a Portaria n° 232, de 2 de junho de 2020, que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo federal.

ÉTICA EM PESQUISA. PORTARIA GR Nº 940, de 20 de maio de 2022. Recompõe o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas – CEP/UFAM.

ORÇAMENTO PÚBLICO. Lei Nº 14.352, de 25 de maio de 2022. Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

ACESSIBILIDADE DIGITAL. INTERNET PARA ALUNOS. Lei Nº 14.351, de 25 de maio de 2022. Institui o Programa Internet Brasil.

PROUNI. Lei Nº 14.350, de 25 de maio de 2022. Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Medida provisória Nº 1.119, de 25 de maio de 2022. Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

POLÍTICA AMBIENTAL. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Decreto N° 11.080, de 24 de maio de 2022. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.  

 03. Órgãos de Controle

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Acórdão 1139/2022-TCU-Plenário. Levantamento de tecnologias emergentes - Inteligência Artificial.

FOLHA DE PAGAMENTO. Acórdão 1015/2022-TCU-Plenário. 7º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento.

GOVERNANÇA DIGITAL. Acórdão 1163/2022-TCU-Plenário. Levantamento realizado para conhecer e avaliar o funcionamento dos Comitês de Governança Digital (CGD) das organizações do Poder Executivo Federal.

 04. Estudos e Opiniões

GESTÃO DE RISCOS. Gestão de riscos na contratação de serviços terceirizados e a responsabilidade subsidiária.

PESQUISA. CIÊNCIA ABERTA. A ciência aberta nas humanidades. Discutiu o avanço e os desafios do Programa da Ciência Aberta nos periódicos da área de Humanidades do SciELO, bem como debater suas principais inovações e resistências.

GOVERNO DIGITAL. GOVTECH. GOVERNANÇA. Serviços projetados para superar as expectativas: prestação de serviços centrada no cidadão inclusivo.

PENSAMENTO SISTÊMICO. SERVIÇO PÚBLICO. Pensamento sistêmico para funcionários públicos.

ACESSO À INFORMAÇÃO. TRANSPARÊNCIA. Revista da CGU Volume 14 n. 25 (2022).

FAKE NEWS. Cartilha de Segurança para a Internet - Fascículo Boatos.

 05. Cursos e Eventos

PREGOEIROS. Curso Formação de Pregoeiros - Prática.

LIDERANÇAS INCLUSIVAS. RNP abre inscrições para a formação Mulheres em Tech – Lideranças Inclusivas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral e Partidária de 2022.