01. Notícias

GOVERNO DIGITAL. Publicado Decreto que aprimora a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e inclui GovTechs.

PÓS-GRADUAÇÃO. CAPES aperfeiçoa o regulamento da Avaliação Quadrienal.

PESQUISA. PERIÓDICOS. Periódicos renova contrato com base de óptica e fotônica.

ASSINATURA ELETRÔNICA. Conheça as etapas para utilização da Assinatura Eletrônica do Gov.br.

GESTÃO DE CONTRATOS. PROADM lança Manual de Gestão de Contratos.

 02. Leis e Normas

SUSTENTABILIDADE. Decreto Nº 11.044, de 13 de abril de 2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Decreto Nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

GOVERNANÇA E GESTÃO. Instrução Normativa SEGES/ME nº 19, de 4 de abril de 2022. Institui o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil.

CONFLITO DE INTERESSES. Portaria CEP Nº 15, de 01 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e análise das declarações de situações que possam gerar conflitos de interesses por agentes públicos civis da Administração Pública Federal.

GOVERNANÇA. Portaria Nº 574, de 01 de abril de 2022. Estabelece o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. 

GESTÃO DE DOCUMENTOS. Portaria Nº 661, de 13 de abril de 2022. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da UFAM.

CARGOS DE DIREÇÃO. FUNÇÕES GRATIFICADAS. Resolução CONSAD nº 019, de 19 de abril de 2022. Dispõe sobre o quadro distributivo dos cargos de direção, funções gratificadas e funções comissionadas de coordenação de cursos da Universidade Federal do Amazonas no âmbito das unidades acadêmicas.

 03. Órgãos de Controle

IMÓVEIS. Acórdão 384/2022-TCU-Plenário. Relatório de Acompanhamento temático com foco nos imóveis ociosos ou abandonados das 69 Universidades Federais.

OBRAS. Acórdão 414/2022-TCU-Plenário. Representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas no RDC 1/2021, promovido pela Fundação Universidade do Amazonas (FUAM), com vistas à contratação de remanescente de obra do Bloco 3 do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente no campus de Humaitá da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

CONVÊNIOS. Acórdão 594/2022-TCU-Plenário. Acompanhamento relativo às Universidades Federais tendo como objeto o tema "Convênios do Siconv" (biênio 2019/2020).

ATOS DE APOSENTADORIA. Acórdão 1486/2022-TCU-Segunda Câmara. Atos de Aposentadoria da Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS. Acórdão 1748/2022-TCU-Primeira Câmara. Acompanhamento relativo às Universidades Federais tendo como objeto as "Tomadas de Contas Especiais na fase interna" (biênio 2019/2020).

 04. Estudos e Opiniões

GESTÃO DE PESSOAS. Criando ambiência para inovar no Setor Público.

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial. C4IR Brasil.

COMPLIANCE. O Sistema de Controle Interno para um efetivo Programa de Compliance.

OUVIDORIA. Coletânea de artigos da Pós-Graduação em Ouvidoria Pública.

INTEGRIDADE. GESTÃO DE PESSOAS. Integridade: quem for uma pessoa de bem, atire a primeira pedra.

 05. Cursos e Eventos

CAPACITAÇÃO. ENAP oferece 42 oportunidades de capacitação até o mês de maio.