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Relatório de Auditoria - nº 001/2025 - Acessibilidade

Publicado: Quinta, 19 de Março de 2026, 11h52 | Última atualização em Quinta, 19 de Março de 2026, 11h54 | Acessos: 151

Avaliação da Promoção da Acessibilidade na Ufam

PROAE / Comissão de Inclusão e Acessibilidade – CIA/UFAM
6
Achados
7
Recomendações
2
Unidades Responsáveis
Unidade Auditada
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE)/Comissão de Inclusão e Acessibilidade – CIA/UFAM
Auditores
Luzia Neta Albuquerque Chaves, Maria Luiza Andrade Pereira
Coordenadores
Luiz Ferreira Neves Neto, Thayane Santos Tribuzy
Auditor Chefe
Azenilton Melo da Silva
Duração
6 meses  1440 H/H
Vetor PDI
Consulta Pública

Escopo de Auditoria

Analisar a promoção da acessibilidade no âmbito da Ufam, com foco na garantia da autonomia, segurança e inclusão da Comunidade Acadêmica com deficiência.

Objetivo da Auditoria

Avaliar se a autonomia e a segurança da Comunidade Acadêmica com deficiência estão sendo efetivamente garantidas, bem como verificar se a inclusão é uma prática consolidada na Instituição.

Achados e Recomendações

A-01 Fragilidade na estrutura e atuação da Comissão de Inclusão e Acessibilidade e ausência de institucionalização dos Núcleos de Acessibilidade na Ufam

Identificou-se fragilidade na estrutura e atuação da Comissão de Inclusão e Acessibilidade (CIA), bem como a ausência de institucionalização dos Núcleos de Acessibilidade na Ufam.

Recomendação 1 Proae Estabelecer uma política institucional de acessibilidade e inclusão, que formalize os Núcleos, defina diretrizes, responsabilidades e mecanismos de gestão, com metas, indicadores e cronogramas claros.
Recomendação 2 Proae Fortalecer a Comissão de Acessibilidade (CIA), garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar, autonomia e recursos para implementar e monitorar a política institucional, integrando os Núcleos e assegurando atendimento contínuo às demandas da comunidade acadêmica.
A-02 Subutilização e desvio de finalidade dos recursos do Programa Incluir (2022-2024)

Constatou-se subutilização e desvio de finalidade dos recursos do Programa Incluir no período de 2022 a 2024.

Recomendação 3 Proae Assegurar a alocação eficiente dos recursos do Programa Incluir, com base em diagnóstico atualizado das necessidades das Unidades Acadêmicas e das pessoas com deficiência, além de estabelecer indicadores que permitam monitorar e avaliar o impacto das ações implementadas.
A-03 Fragilidades na gestão e atualização dos dados relativos a pessoas com deficiência na Ufam

Foram identificadas fragilidades na gestão e atualização dos dados relativos a pessoas com deficiência na Ufam.

Recomendação 4 Proae / Progesp Mapear periodicamente estudantes e servidores com deficiência, implementando processos contínuos de validação e atualização dos dados, apoiados por campanhas de orientação e sensibilização, a fim de subsidiar o planejamento e a execução das políticas de inclusão e acessibilidade.
A-04 Fragilidade na implementação, no monitoramento e na institucionalização do Plano de Garantia de Acessibilidade da Ufam (2022–2025), bem como no cumprimento das metas de inclusão de pessoas com deficiência previstas no PDI 2016–2025

Constatou-se fragilidade na implementação, no monitoramento e na institucionalização do Plano de Garantia de Acessibilidade da Ufam (2022–2025), bem como no cumprimento das metas de inclusão de pessoas com deficiência previstas no PDI 2016–2025.

Recomendação 5 Proae Revisar e atualizar o Plano de Garantia de Acessibilidade da Ufam, com definição de metas mensuráveis, indicadores de desempenho, cronograma detalhado e definição de responsabilidades, de modo a assegurar a implementação plena das políticas de acessibilidade e inclusão.
A-05 Não implementação do Laudo de Acessibilidade e existência de barreiras arquitetônicas

Verificou-se a não implementação do Laudo de Acessibilidade e a existência de barreiras arquitetônicas nas instalações da Universidade.

Recomendação 6 Proae Atualizar e implementar o Laudo de Acessibilidade com base em novo levantamento das condições de acessibilidade em toda a Universidade, com cronograma de adaptações progressivas, prioridades, previsão orçamentária específica e indicadores de monitoramento e avaliação.
A-06 Barreiras pedagógicas e atitudinais e fragilidades no atendimento às necessidades das pessoas com deficiência

Identificaram-se barreiras pedagógicas e atitudinais, além de fragilidades no atendimento às necessidades das pessoas com deficiência na Ufam.

Recomendação 7 Proae / Progesp Implementar um programa institucional contínuo e estruturado de capacitação para docentes e técnico-administrativos em educação, contemplando trilhas formativas obrigatórias, protocolos pedagógicos padronizados, materiais acessíveis e tecnologias assistivas, assegurando a efetividade das ações de inclusão e acessibilidade.
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