Informativo Nº 050/2024 (21/06/2024)
Acontece nas IFES
SUSTENTABILIDADE
Estreante, UFMG se destaca em ranking que avalia desempenho no cumprimento dos ODS
Leia maisIGUALDADE DE GÊNERO
Universidade se destaca em ranking internacional por promoção da igualdade de gênero
Leia maisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ufal abre inscrição para propostas de ações voltadas ao Selo Social ODS
Leia maisBOLSAS
Política institucional de bolsas da UFC se fortalece em 2024, com mais de 6 mil bolsas voltadas a pesquisa, extensão e cultura
Leia maisEstudos da Gestão Universitária
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Licitações e contratos na administração pública: aspectos, desafios e melhores práticas
Leia maisPERFIL FUNCIONAL
Perfil, formação, competências e atribuições da profissão de administrador no ensino superior
Leia maisEVASÃO
Evasão no ensino superior: uma revisão da literatura sobre conceitos e classificações.
Leia maisQUALIDADE DE VIDA
Estudo sobre a importância da qualidade de vida no trabalho e sua relação com o comprometimento organizacional
Leia maisINDICADORES
O impacto local e regional da criação e implantação de novos campi de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas – um olhar sobre a trajetória dos indicadores
Leia maisLegislação da Gestão Universitária
ORÇAMENTO
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Leia maisRESIDÊNCIA MÉDICA
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024. Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Leia maisCOMUNICAÇÃO
Decreto nº 12.065, de 17 de junho de 2024. Altera o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo federal e dá outras providências.
Leia maisBIOECONOMIA
Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024. Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
Leia maisPLANO PLURIANUAL
Decreto nº 12.066, de 18 de junho de 2024. Regulamenta a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Leia maisINTERNACIONALIZAÇÃO
Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024. Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação - PEC-G e de Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.
Leia maisEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024. Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.
Leia maisBOLSA PERMANÊNCIA
Portaria MEC nº 22, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
Leia maisAFASTAMENTO EM VIAGENS
Portaria MEC nº 555, de 13 de junho de 2024. Altera a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
Leia maisAtuação dos Órgãos de Controle na UFAM
FOLHA DE PAGAMENTO
Acórdão 1096/2024-TCU-Plenário. 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento.
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