Informativo Nº 039/2024 (09/01/2024)
Cauxi News
01. Acontece nas IFES
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. UFMG.
UFMG cria grupo de trabalho para propor regras de uso da IA em atividades acadêmicas..
Leia maisSUSTENTABILIDADE. UNB.
UnB terá primeiro edifício demonstrativo com balanço energético nulo.
Leia maisINTERNACIONALIZAÇÃO. UFGD.
Com presença em eventos de destaque e assinaturas de acordos internacionais, UFGD encerra o ano fortalecendo relações no Sul Global..
Leia maisAÇÕES AFIRMATIVAS. UFBA.
As ações afirmativas e a assistência estudantil são diretrizes prioritárias da Universidade Federal da Bahia.
Leia maisSUSTENTABILIDADE. UFPB.
UFPB estreia em ranking internacional de universidades sustentáveis com bons resultados.
Leia mais02. Estudos da Gestão Universitária
BIBLIOTECAS.
Gestão de biblioteca universitária: um relato de experiência do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Sergipe.
Leia maisEVASÃO.
Gestão de vagas remanescentes sob a ótica da gestão administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior.
Leia maisGOVERNANÇA.
Implementação do planejamento estratégico e tático em uma unidade da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Leia maisINTEGRIDADE.
Política de governança e gestão da integridade nas Instituições Federais de Ensino Superior.
Leia maisASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
Assistência estudantil na UFC, para onde vais? Reflexões sobre a efetividade do Programa de Residência Universitária.
Leia maisINTERNACIONALIZAÇÃO.
As estratégias de internacionalização institucional adotadas pela UFRGS e o Programa Capes/PrInt.
Leia maisINOVAÇÃO.
A gestão da propriedade intelectual nas instituições públicas de ensino superior mineiras.
Leia maisGESTÃO DE PESSOAS.
Gestão por competências na Administração Pública: uma revisão sistemática.
Leia maisGESTÃO DE PROCESSOS.
Gestão de processos acadêmicos em universidades públicas brasileiras: o caso da Universidade do Estado do Amazonas.
Leia maisEDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Gestão de resíduos sólidos: uma análise dos relatórios de gestão do IFCE e IFPI e suas práticas de sustentabilidade e Educação Ambiental no período de 2012 a 2022.
Leia mais03. Legislação da Gestão Universitária
ORÇAMENTO.
Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Leia maisEDUCAÇÃO DIGITAL.
Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
Leia maisBOLSAS.
Lei nº 14.695, de 10 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
Leia maisLEI DE LICITAÇÕES.
Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023. Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a execução e liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido, permitir a prestação de garantia na forma de título de capitalização e promover a gestão e a aplicação eficientes dos recursos oriundos de convênios e contratos de repasse.
Leia maisPOLÍTICAS PÚBLICAS.
Decreto nº 11.849, de 26 de dezembro de 2023. Institui o Comitê Técnico Interministerial de Cultura e Educação.
Leia maisCIBERSEGURANÇA.
Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023. Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança.
Leia maisCONVÊNIOS.
Decreto nº 11.845, de 22 de dezembro de 2023. Altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
Leia maisGESTÃO DE PESSOAS.
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Leia maisDIREITO DE GREVE.
Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, de 20 de dezembro de 2023. Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.
Leia maisGESTÃO DE DOCUMENTOS.
Instrução Normativa AN nº 2, de 27 de outubro de 2023. Dispõe sobre a composição dos prontuários de pacientes, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Leia maisPRESTAÇÃO DE CONTAS.
Instrução Normativa CGU nº 30, de 19 de dezembro de 2023. Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2023, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição Federal.
Leia maisOUVIDORIA.
Resolução CGU nº 31, de 19 de dezembro de 2023. Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
Leia maisREGULAÇÃO.
Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023. Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
Leia maisFERIADOS.
Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023. Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Leia maisRELAÇÕES DE TRABALHO.
Portaria MEC nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023. Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
Leia maisAUDITORIA INTERNA.
Portaria GR nº 2334, de 7 de dezembro de 2023. Institui, em caráter transitório, a Sistemática de Monitoramento das Recomendações emitidas pela Auditoria Interna Governamental da Universidade Federal do Amazonas – AUDIN/UFAM.
Leia maisPÓS-GRADUAÇÃO.
Portaria CAPES nº 3, de 2 de janeiro de 2024. Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Leia mais04. Atuação dos Órgãos de Controle na UFAM
ATOS DE ADMISSÃO.
Acórdão 14033/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Admissão da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.
Leia maisATOS DE APOSENTADORIA.
Acórdão 13845/2023-TCU-1ª Câmara. Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade do Amazonas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento.
Leia maisFOLHA DE PAGAMENTO.
Acórdão 2430/2023-TCU-Plenário. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento.
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